Escritura passando Balneário para o Município será assinada dia 2 de março de 2012
Escritura passando Balneário para o Município será assinada dia 2 de março de 2012
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A cerimônia está agendada para a próxima sexta-feira, dia 2 de março, no Balneário de Águas de Lindóia
Está agendada para a próxima sexta-feira, dia 2 de março, a transferência definitiva do Balneário de Águas de Lindóia “Dr. João Aguiar Pupo” para o município, que passa a ser o responsável pelo imóvel que pertencia ao Estado. A cerimônia de outorga da escritura do Balneário está marcada para as 15h e contará com a presença do Prefeito Martinho Mariano, do Prefeito em exercício, Toninho Nogueira, além do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Barros Munhoz, e do Procurador do Estado, Denner Pereira.
De acordo com o Prefeito Martinho Mariano, a transferência do Balneário do Estado para o Município é uma reivindicação de quase vinte anos e que foi conseguida pela administração municipal graças ao apoio e articulação do deputado Barros Munhoz, que vem acompanhando e trabalhando no processo desde o início.
Martinho destaca ainda que a doação não acarretará nenhum custo ao município. Com a posse efetiva da área, a Prefeitura poderá adequá-lo às suas reais necessidades. “Com a escritura do imóvel em mãos poderemos elaborar projetos, e através de convênios, buscar recursos junto aos órgãos estaduais e federais. A intenção é melhorar as condições desse patrimônio público, que é considerado o principal e mais tradicional ponto turístico de Águas de Lindóia”
Histórico – A transferência do imóvel para o município é uma reivindicação antiga de Águas de Lindóia. Houve uma mobilização total da comunidade e da classe política em torno do pedido. O Prefeito Martinho Mariano, desde que assumiu seu mandato, em 2009, vinha solicitando o empenho do Deputado Barros Munhoz para viabilizar tal doação.
No dia 4 de setembro daquele ano, o Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado aprovou por unanimidade a doação da área do Balneário “Professor Dr. João de Aguiar Pupo” à Prefeitura. Logo após a aprovação o processo seguiu para a Secretaria da Casa Civil, onde foi elaborado o Projeto de Lei que autorizava a doação. Na sequência, o PL nº 918/09 foi encaminhado à Assembléia Legislativa de São Paulo para votação. A aprovação aconteceu no dia 27 de outubro de 2009.
Em 4 de novembro daquele mesmo ano, quando ocupava interinamente o cargo de Governador do Estado, o Deputado Barros Munhoz esteve em Águas de Lindóia e sancionou a Lei que homologou a doação do Balneário para a Prefeitura.
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